Conceitos

Objetivo da Qualidade do Ar

“Nível de cada poluente isoladamente ou em associação com outros, cujo estabelecimento implica em obrigações, conforme as condições determinadas para cada um deles.”

Valor Limite

“Nível fixado com base em conhecimentos científicos, com a finalidade de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos sobre a saúde humana, o meio ambiente como um todo e de outros bens de qualquer natureza, a ser alcançado em um determinado período e não ser superado uma vez alcançado.”

Nível Crítico

"Nível fixado com base em conhecimentos científicos, com a finalidade de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos sobre a saúde humana, o meio ambiente como um todo e de outros bens de qualquer natureza, a ser alcançado em um determinado período e não ser superado uma vez alcançado."

Valor Alvo

"Nível de um contaminante que deve ser alcançado, na medida do possível, em momento determinado para evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos sobre a saúde humana, o meio ambiente como um todo e demais bens de qualquer natureza."

Objetivo a Longo Prazo

"Nível de um contaminante que deve ser alcançado a longo prazo, a menos que isso não seja possível com o uso de medidas proporcionadas, com o objetivo de proteger de forma eficaz a saúde humana, o meio ambiente como um todo e demais bens de qualquer natureza."

Limiar de Informação

"Nível de um contaminante a partir do qual uma exposição de curta duração representa um risco para a saúde humana de grupos particularmente vulneráveis da população e que as autoridades competentes devem prestar informações imediatas e adequadas."

Limiar de Alerta

"Nível de um contaminante a partir do qual uma exposição de curta duração representa um risco para a saúde humana para o conjunto da população e requer a adoção de medidas imediatas por parte das autoridades competentes."

Margem de Tolerância

"Percentual do valor-limite ou quantidade que pode ser excedido sob as condições estabelecidas”.

µg/m3

Microgramas por metro cúbico.

mg/m3

Miligramas por metro cúbico.

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